ABRIR A  Declaração Universal dos Direitos Humanos  ( DUDH ), que estabelece os direitos humanos fundamentais, foi adotada pela  Organização das Nações Unidas  em 10 de dezembro de 1948. Foi esboçada principalmente pelo canadiano John Peters Humphrey, contando também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo. Abalados pela recente barbárie da Segunda Guerra Mundial, e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por Estados Unidos e União Soviética, estabeleceram, na Conferência de Yalta, na Rússia, em 1945, as bases de uma futura paz mundial, definindo áreas de influência das potências e acertando a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e fortal...

  MANUAL Choques elétricos. Espancamentos. Violação. Humilhação. Execuções simuladas. Queimaduras. Privação de sono. Tortura da água. Longas horas em posições contorcidas. Uso de pinças, drogas e cães.  As próprias palavras soam como um pesadelo. Mas todos os dias e em todas as regiões do mundo, esses inimagináveis horrores são realidade para inúmeros homens, mulheres e crianças.  A tortura é um ato abominável, desumano e bárbaro e nunca poderá ser justificado. A tortura é errada, autodestrutiva e enfraquece a força da lei, substituindo-a pelo terror. Só podemos gritar STOP TORTURA (VÍDEO)

  MANUAL A pobreza não é um fenómeno novo e existe em todo o lado. Há pessoas que vivem na pobreza virtualmente em todos os países do mundo, incluindo os mais abastados. A pobreza tem muitas dimensões – não tem apenas a ver com quanto dinheiro as pessoas ganham. Significa não ter água potável ou comida suficiente. Significa não ter um telhado decente sobre a cabeça, não obter bons cuidados de saúde quando se precisa, ou não conseguir enviar crianças para a escola. Significa ver negado o acesso a todos os recursos, serviços, competências, escolhas, segurança e poder de que todos/as precisamos para concretizarmos os nossos direitos humanos. Significa marginalização e discriminação.  Viver na pobreza torna mais provável que as pessoas sofram violações dos direitos humanos. Mais de um bilião de pessoas no mundo vive em favelas ou “bairros informais”. Muitas têm habitação inadequada e poucos, ou nenhuns, serviços básicos. As suas situações são agravadas quando os governos as despej...

  MANUAL No mundo inteiro, centenas de milhões de pessoas - na esmagadora maioria jovens e sobretudo do sexo feminino - estão em risco devido à inação dos governos ou em consequência de uma ingerência abusiva por parte de terceiros sobre a esfera da vida sexual e reprodutiva dos cidadãos.  Quando se trata do nosso corpo e dos relacionamentos interpessoais que estabelecemos, os mais espontâneos e expansivos diálogos tendem a desenrolar-se na nossa cabeça. Muitas vezes mantemos esses pensamentos em segredo. Mas porquê?  Talvez seja porque o que sentimos que podemos, ou não, dizer ou expressar abertamente é definido pela sociedade em que vivemos, restringindo assim a nossa liberdade de pensamento, opinião e ação. Essas normas sociais são controladas pelos nossos governos, as nossas comunidades, até as nossas famílias.  Quando desafiamos essas normas, sentimo-nos culpadas, com vergonha ou medo. Tememos ser estigmatizados, desconsiderados ou tornarmo-nos vítimas de repres...

  MANUAL A pena de morte, ou pena capital, consiste na execução de uma sentença de morte imposta por um tribunal a pessoas prisioneiras, condenadas por um crime para o qual a pena está prevista na lei. Todos os dias pessoas de todas as idades são presas, mesmo menores, e enfrentam execuções. Independentemente do crime que tenham cometido, sejam culpadas ou inocentes, veem as suas vidas reclamadas por um sistema de justiça que valoriza a punição em vez da reabilitação.  A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia-geral da Nações Unidas em dezembro de 1948, reconhece a cada pessoa o direito à vida (artigo 3º) e afirma categoricamente que “Ninguém deverá ser submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes” (artigo 5º).  As Nações Unidas têm vindo a reafirmar a sua posição contra a aplicação da pena de morte através de várias resoluções da Assembleia Geral encorajando os Estados a respeitar a lei internacional e a reduz...